Essas são perguntas fundamentais para quem compreende que a marca é um dos patrimônios mais valiosos de uma empresa. Apesar de intangível, a marca possui um enorme valor econômico e é o elemento que diferencia seus produtos ou serviços no mercado, destacando-se da concorrência.

No Brasil, o empreendedorismo é um dos principais motores da economia. Segundo o Sebrae, em 2020, foram abertas 626.883 micro e pequenas empresas no país, das quais 85% eram microempresas. Além disso, em 2021, foram criados 3,9 milhões de pequenos negócios, um aumento de quase 20% em relação ao ano anterior. Desse total, 3,1 milhões optaram pelo registro como MEI, correspondendo a 80% dos novos negócios. Até o final de 2022, havia aproximadamente 14,8 milhões de MEIs registrados no país, representando cerca de 73,4% do total de empresas formais. Esse crescimento impressionante também aumenta o risco de conflitos relacionados a marcas, especialmente quando novos negócios não registram seus nomes e identidades visuais.

Esses dados destacam a importância crescente dos pequenos negócios na economia brasileira e reforçam a necessidade de proteção de marcas para garantir a exclusividade e a segurança jurídica das empresas.

Por que registrar sua marca?

O registro de marca é essencial para evitar situações como:

• Outra empresa registrar o mesmo nome ou algo semelhante;

• Obrigação de mudar o nome (marca nominativa) ou o logotipo (marca figurativa);

• Reprodução de materiais de divulgação;

• Riscos de processos judiciais e indenizações.

Esses problemas podem ser evitados ao garantir os direitos exclusivos sobre sua marca. Esse processo não é apenas um investimento em segurança jurídica, mas também na construção de uma reputação sólida e credibilidade no mercado.

Como registrar sua marca?

No Brasil, o registro de marcas é realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O processo inclui as seguintes etapas:

1. Pesquisa de viabilidade: Verifica se a marca desejada está disponível.

2. Definição da classe de registro: Identifica a atividade econômica correspondente.

3. Depósito do pedido: Inclui o pagamento da primeira taxa e o preenchimento do formulário.

4. Análise e aprovação: Caso deferido, é necessário pagar a taxa de emissão do certificado.

Tipos de marcas:

• Nominativa: Apenas o nome.

• Figurativa: Apenas o símbolo ou logotipo.

• Mista: Combinação de nome e logotipo.

• Tridimensional: Formatos distintivos, como embalagens.

É importante lembrar que o registro deve ser renovado a cada 10 anos para manter sua validade.

Benefícios do registro de marca:

1. Exclusividade no mercado: Impede que outros usem marcas similares no mesmo segmento.

2. Valoração do negócio: Licenciamento e franqueamento se tornam possíveis.

3. Reputação e credibilidade: Garante confiabilidade frente a consumidores e concorrentes.

4. Segurança jurídica: Reduz riscos de processos e conflitos.

5. Inserção digital fortalecida: Proteção também no ambiente online.

Investir no registro é investir no futuro

Pequenas empresas podem se tornar grandes, e garantir a proteção da marca desde o início é um passo estratégico. O INPI oferece taxas diferenciadas para microempresas e empresas de pequeno porte, facilitando o acesso ao registro.

Se você deseja proteger o seu negócio, evitar dores de cabeça e fortalecer sua presença no mercado, não espere mais. O registro da marca é uma decisão inteligente e essencial.

E então, vamos registrar sua marca?

Escrito por Miliane Amadei